Leilão 02/2026 – Alienação, mediante licitação, de terreno de propriedade do Uni-FACEF denominado na Chácara Santa Cruz, Matrícula n° 67.520, localizado na Avenida Hugo Bettarello, no perímetro urbano de Franca/SP
Torna-se público que o Centro Universitário Municipal de Franca/SP, por meio do Departamento de Compras e Licitações sito à Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso, nº 2400, Bairro São José, CEP 14403-430, Franca/SP, conforme especificado neste Edital, realizará licitação, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento por MAIOR LANCE, para a alienação do imóvel descrito e caracterizado no anexo I deste Edital, na situação jurídica e no estado de conservação em que se encontra, sob a responsabilidade de servidor designado pela autoridade competente (Portaria nº 17/2026), conforme os autos do Processo nº 326/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 11.748/2023, Lei nº 9.831, de 21 de maio de 2026 e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste EDITAL e em seus anexos.
OBJETO: Alienação, mediante licitação, de terreno de propriedade do Uni-FACEF denominado na Chácara Santa Cruz, Matrícula n° 67.520, localizado na Avenida Hugo Bettarello, no perímetro urbano de Franca/SP, com área total de 7.389,23 m², visando à otimização da gestão patrimonial e à arrecadação de receita de capital para investimentos.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Conforme publicado no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA (sítio eletrônico): A participação no presente credenciamento ocorrerá por meio do Sistema de Credenciamento Eletrônico, ferramenta informatizada integrante do Portal de Compras Públicas, disponível no Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br).
- O procedimento será divulgado no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP disponível no sítio eletrônico https://pncp.gov.br/ (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP), a partir do dia 03/09/2026.
- O recebimento das propostas será de 06/10/2026 às 09:30.
- O Portal de Compras Públicas poderá ser acessado pela
- DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026 às 09:31.
No Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Documentos Internos:
Edital e Anexos:
